Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
Promotor considerou necessário punir Gabriele Martinelli por atos condenáveis
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Os trabalhos têm como texto base o Projeto de Lei nº 8045/2010, ao qual já foram apensados 376 projetos de lei
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
Muitos cuidadores não têm quem os acompanhe e têm direito negado.
Uma montagem de texto e fotografia circula pelas redes sociais
Perillo foi preso suspeito de receber R$ 12 milhões da Odebrecht
Após longa sessão, projeto foi recusado por 38 votos contra
O cantor já havia tido a prisão decretada em fevereiro deste ano
A medida estava suspensa desde o ano passado
A pena pode ser prisão de até quatro anos
O juiz aguardou a PF para levar os presos e seguir audiência
Caravana Lula Livre é recepcionada por um grande público em União
A sentença foi tornada pública nesta segunda-feira, 20.
Goleiro não vive boa fase dentro dos gramados e agora fora deles
Suspeita é de omissão de dados na prestação de contas de campanha
Para ser julgada no STF, denúncia da PGR precisa do aval da Câmara